Frete Grátis
  • Google Plus

Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - Col. o Novo Processo Civil (Cód: 9342303)

Carlos Eduardo Rangel Xavier

RT

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 89,00 R$ 62,30 (-30%) em até 2x de R$ 31,15 sem juros
Cartão Saraiva R$ 59,19 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 20,77 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e panorâmica do assunto, começando com o surgimento da medida (reclamação) como criação pretoriana do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria dos poderes constitucionais implícitos, passando por seu desenvolvimento histórico, com especial ênfase à sua aplicação no contexto do controle – principal e incidental – de constitucionalidade, não deixando de considerar a sua natureza jurídica e a disciplina que lhe conferiu o Novo Código de Processo Civil; A partir, ainda, de um breve incurso à teoria dos precedentes e à consideração da reclamação brasileira à luz do Direito comparado, torna-se possível responder – criticamente – à seguinte indagação: é a reclamação constitucional um instrumento imprescindível ao reconhecimento da força obrigatória de precedentes judiciais? A resposta alcançada com a investigação, como já se antecipou, é negativa.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520368305
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520368305
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 200
Peso 0.25 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCarlos Eduardo Rangel Xavier

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - Col. o Novo Processo Civil

Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - Col. o Novo Processo ... (Cód: 9342303) Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciai... (Cód: 9342303)
R$ 62,30
Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - Col. o Novo Processo ... (Cód: 9342303) Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciai... (Cód: 9342303)
R$ 62,30