Frete Grátis
  • Google Plus

Reclamação e Sua Aplicação para o Respeito da Súmula Vinculante - Col. Recursos no Processo Civil (Cód: 1658783)

Morato,Leonardo L.

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 60,00 em até 2x de R$ 30,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 57,00 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 20,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


Reclamação e Sua Aplicação para o Respeito da Súmula Vinculante - Col. Recursos no Processo Civil

R$60,00

Descrição

Depois da EC 45/2004 e da Lei 11.417/2006, a reclamação passou a ser o instrumento que impõe respeito às súmulas vinculantes (além das finalidades que já possuía, de impor o respeito às decisões e à competência das Cortes Superiores). Pautada, na sua maior parte, na jurisprudência pátria, sobretudo na do Supremo Tribunal Federal, largamente mencionada ao longo do texto, a presente obra examina a utilidade da reclamação, como ação constitucional que é, buscando torná-la mais tangível e mais usual. O estudo se inicia pelo seu fundamento, passando pelo seu histórico, adentrando na análise da sua natureza jurídica e, daí, discorrendo sobre as várias peculiaridades e hipóteses de cabimento, bem como sobre os limites das decisões proferidas em feitos dessa natureza. Aborda também os recursos pertinentes, a eficácia desse instituto e diversos outros aspectos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520330197
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520330197
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 288
VOLUME 15
Peso 0.29 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMorato,Leonardo L.

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Reclamação e Sua Aplicação para o Respeito da Súmula Vinculante - Col. Recursos no Processo Civil