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Recurso Especial e Extraordinário - Aspectos Gerais e Efeitos (Cód: 2853007)

Azzoni,Clara Moreira

Atlas

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Recurso Especial e Extraordinário - Aspectos Gerais e Efeitos

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Descrição

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. O tema deste livro - Os Efeitos dos Recursos Especial e Extraordinário no Direito Processual Civil - está inserido na temática dos recursos no direito processual civil brasileiro e tem como fundamento legal a Constituição Federal de 1988 (artigos 102 e 105) e o Código de Processo Civil (artigos 496 e seguintes). Com foco sempre no aspecto pragmático, a obra aborda questões polêmicas, atuais e de fundamental importância, que até hoje não foram estudadas com profundidade pela doutrina. Entre os temas apresentados destacam-se a repercussão geral da questão constitucional, os efeitos das decisões proferidas pelo STF e a sistemática da concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário. Há ainda ampla e profunda pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Obra recomendada para os operadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) cujas atividades estejam relacionadas ao contencioso civil, contencioso administrativo, contencioso tributário, e na esfera penal, no âmbito dos tribunais superiores. Leitura complementares para as disciplinas Processo Civil e Processo Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Características

Peso 0.53 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522455515
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 311
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522455515
Número da edição 1
Ano da edição 2009
AutorAzzoni,Clara Moreira