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Reforma Eleitoral - Comentários À Lei 13.165/2015 (Cód: 9348837)

Barreiros Neto, Jaime

Juspodivm

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Reforma Eleitoral - Comentários À Lei 13.165/2015

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Descrição

A Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, impõe uma série de alterações relevantes na legislação eleitoral, com impactos diretos na organização das eleições, nas regras de propaganda política e no financiamento de campanhas, nos sistemas eleitorais e também nas normas processuais eleitorais.
Objetivando traçar um panorama crítico dessa reforma eleitoral, o presente trabalho se dispõe a analisar cada um dos artigos da legislação eleitoral criados ou alterados pela Lei 13.165/2015. Assim, os capítulos abordarão, de forma geral, os grandes temas dessa nova reforma, com comentários que foram consolidados, sinteticamente, em um grande quadro comparativo entre a nova legislação e a legislação anterior, ao final do livro.
Esperamos, dessa forma, contribuir para novas reflexões acerca da aplicabilidade dessas novas normas eleitorais, as quais já estarão em vigor nas eleições municipais de 2016.

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544211571
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 172
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788544211571
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorBarreiros Neto, Jaime