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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado (Cód: 6029680)

Rebouças,João; Vanin,Guilherme

Guilherme de Almeida Vanin

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Descrição

Diante da relevância não só institucional, como também para o exercício da rotineira prática e prestação do serviço jurisdicional e forense, é que surgiu a ideia de comentar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo, diante das dificuldades, entraves e dúvidas que naturalmente surgem, na prática, sobre a fiel aplicabilidade dos dispositivos que o integram. A obra consiste, sintética e basicamente, em tratativas, embasadas em critérios objetivos e respaldadas em casos práticos apreciados pelo Tribunal Potiguar, esquematizando, ordenando e interpretando as suas previsões principiológicas e preceituais e as respectivas filigranas procedimentais, sem, todavia, o pretensioso intuito, frise-se, inatingível, de esgotar as possibilidades práticas de incidência da norma e abranger todas as possíveis situações submetidas àqueles que se socorrerem do Regimento Interno desta Corte, o que seria impossível em se tratando de uma obra jurídica, dedicada a abranger hipóteses fáticas infinitas.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Guilherme de Almeida Vanin
Cód. Barras 9788591640201
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788591640201
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 345
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRebouças,João; Vanin,Guilherme

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