Reparação do Dano Moral no Novo Código Civil (Cód: 130925)

O art. 186 do Novo Código Civil materializando o dano moral enfatiza que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
O dano é tratado de forma ampla, ilimitada e irrestrita, visando levar o ofensor a uma condenação pecuniária em favor do ofendido, para que dessa forma, minorando suas dores, a ele sejam propiciados meios de retirá-lo do estado melancólico a que fora levado em razão do dano sofrido.
O dano é o elemento objetivo da responsabilidade civil e surge no mundo jurídico quando ocorre ofensa a um bem jurídico.
Esta obra objetiva trazer os temas mais palpitantes, juntamente com a legislação e a jurisprudência.