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Repercussão Geral E Recursos Repetitivos - 5ª Ed. 2015 (Cód: 8892508)

Rocha, Roberval; DE MEDEIROS GARCIA, LEONARDO

Juspodivm

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Descrição

Catalogados sistematicamente em um único livro, com temas organizados por assunto e por ramo do direitoInclui:- Ementário com 248 temas de repercussão geral (STF)- Ementário com 548 temas de recursos repetitivos (STJ)- Indicação de mais de 150 assuntos sumuladosCom temas distribuídos por matéria, de maneira sistematizada, o livro apresenta julgamentos do STF em que foi reconhecida a Repercussão Geral, instituída pela EC nº 45/2004 como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, bem como julgamentos do STJ relacionados ao Incidente de Recurso Repetitivo, instituído pela Lei nº 11.672/2008.São decisões de extrema importância, porque, tanto nos julgamentos que envolvem Repercussão Geral, quanto naqueles que tratam de Recursos Repetitivos, há a consolidação de entendimentos das duas Cortes mais importantes do país a respeito de diversos assuntos, o que vem pacificando divergências entre as Turmas destes Tribunais Superiores e, sendo objeto, inclusive, de súmulas de jurisprudência dominante ou vinculante.Assim, a obra é ferramenta útil de pesquisa e de referência para estudantes e profissionais do Direito, visando facilitar a atualização e o conhecimento dos interessados sobre a jurisprudência atual do STF e STJ.Para os candidatos a concursos públicos, mais do que útil, o livro é essencial à preparação para os certames. Isso porque, quando os primeiros julgados objeto de repercussão ou repetitivos foram proferidos pelos Tribunais, as principais instituições organizadoras não tardaram a transformá-los em questões de prova, superando antigas dificuldades das bancas em cobrar entendimentos jurisprudenciais, haja vista às divergências de entendimento enfrentadas nas próprias Cortes, o que, não raro, levava à anulação dessas questões, pois não havia como afirmar qual era o entendimento majoritário de determinado tribunal sobre o tema em avaliação.Agora, com estruturas legais de consolidação de jurisprudência a cargo dos tribunais, as bancas sentem-se mais confortáveis em arguir entendimentos judiciais nas questões elaboradas em concurso. Trata-se de uma tendência observada na elaboração dos mais variados tipos de prova, das mais simples às mais complexas.Com a divisão sistematizada e por matérias, bastante similar aos livros da Série Principais Julgamentos: STF, STJ, TSE e TST, é oferecida ao leitor a melhor forma de assimilar os mais recentes entendimentos assentados pela jurisprudência do STF e do STJ.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544204436
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788544204436
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 5
Ano da edição 2015
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 368
Peso 0.60 Kg
Largura 24.00 cm
AutorRocha, Roberval; DE MEDEIROS GARCIA, LEONARDO

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