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Livro Digital

Representations Warranties no Direito Brasileiro (Cód: 8115011)

Fernandes de Pontes, Evandro

Leya Brasil (Edição Digital)

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Descrição

A OBRA ABORDA QUESTÕES JURÍDICAS DE EXTREMA PERTINÊNCIA a respeito do polêmico tema das ?representações e garantias?, cláusulas típicas de contratos de alienação de controle e que se costuma, por vício, atribuí-las a um ?estrangeirismo?. O autor desce às raízes do direito romano e do direito grego, passando pelas lições em direito alemão, direito português, direito estado-unidense e direito italiano para descobrir, nos meandros do Código Civil Brasileiro, campo fértil de recepção jurídica para essas práticas e para a plena efetividade de seu uso.

A 5ªEdição Coleção Insper-Almedina

PARA CELEBRAR os 15 anos do Insper Direito, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (?Insper?) e a Almedina Brasil orgulhosamente lançam mais 6 (seis) obras que ora compõem a 5ª edição da Coleção Insper Almedina, já consagrada pelo mercado. A Coleção é composta pelas mais bem avaliadas monografias dos alunos (todas avaliadas em bancas examinadoras compostas por profissionais e acadêmicos renomados) e de trabalhos, dissertações e teses dos docentes dos programas de LL.M. do Insper. E esta edição, em especial, traz temas bastante atuais, interessantes, polêmicos e até inéditos àqueles profissionais que militam no Direito Empresarial e em áreas correlatas.

Inicialmente, Rodrigo Diniz discute os aspetos fiscais relacionados aos fundos de investimento, instituto jurídico cada vez mais usado em planejamentos societários em nosso país, ressaltando 5 (cinco) importantes controvérsias que vêm sendo levadas às autoridades administrativas e judiciais. Já Pamela Roque faz uma ampla análise jurisprudencial para tratar da securitização de créditos vencidos e pendentes de pagamento, uma atrativa solução para empresas em dificuldades financeiras, com o objetivo de auxiliar aqueles que militam na atividade recuperação desses créditos, mitigando o que a autora denomina de ?risco judicial?. Andréia Casquet, por sua vez, investiga os aspetos jurídicos referentes ao direito de preferência para a subscrição de novas ações e ao direito de recesso nas operações de incorporação de sociedades e de incorporação de ações, tecendo diversas considerações sobre a proteção de interesses dos sócios, em especial os minoritários, nessas operações.

O tema ?concentração por aquisição de controle é analisado por Cynthia Bertini com uma abordagem interdisciplinar, envolvendo conceitos (alguns novos e passíveis de regulamentação) e interfaces entre o direito societário e o direito concorrencial, em especial após o advento da Lei nº 12.529/2011.

Completam esta 5ª edição duas obras de professores do Insper Direito. Em primeiro lugar, o Professor Evandro Pontes discorre sobre a proteção da confiança nos instrumentos de alienação de controle, em especial nas chamadas ?cláusulas enunciativas?, questionando quão efetivas são as cláusulas representations and warranties, tão corriqueiras nesses instrumentos. Por fim, o Professor André Camargo apresenta a 2ª edição do seu livro, que compôs a 3ª Coleção de 2013, apresentando novos estudos e atualizações importantes sobre o tema ?transações entre partes relacionadas? e seus desafios regulatórios, bem como agregando diversas contribuições gentilmente recebidas pelos leitores de seu texto original.

Enfim, Insper e Almedina Brasil desejam a todos uma agradável e instrutiva leitura. Até os próximos lançamentos!

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Leya Brasil (Edição Digital)
Cód. Barras 9788563182753
Início da Venda 22/09/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Ano da edição 2014
Idioma 333
Código do Formato Epub
Peso 0.00 Kg
AutorFernandes de Pontes, Evandro

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