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Rescisão do Contrato de Trabalho - Manual Prático - 10ª Ed. 2009 (Cód: 2658706)

Oliveira, Aristeu de

Atlas

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Descrição

Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados.

Do conteúdo da obra, destacam-se ainda: (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento; (2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP; (3) banco de horas: questões práticas com perguntas e respostas; (4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84; (5) contrato por prazo determinado - Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98 -, condições e normas; (6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de contrato escrito entre empregador e empregado por prazos determinado e indeterminado; (7) questões práticas com perguntas e respostas; (8) Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - legislação e prática; (9) CCP: como funciona, suas atividades, seus deveres, papel do conciliador; e (10) modelos para funcionamento da CCP: convenção coletiva de trabalho, termo de demanda, termo de conciliação e declaração para produzir efeitos jurídicos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522455492
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522455492
Profundidade 1.70 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 10
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 332
Peso 0.55 Kg
Largura 17.00 cm
AutorOliveira, Aristeu de

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