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Responsabilidade e Substituição Tributárias (Cód: 4080466)

Paulsen, Leandro

Livraria Do Advogado

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Descrição

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais.
Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição.
Do texto, decorre com clareza que os chamados – terceiros - são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer.
Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
Cód. Barras 9788573488210
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788573488210
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 268
Peso 0.35 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPaulsen, Leandro

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