Descrição
Confira os principais temas abordados neste título: Noções de direito. Fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito – Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações – Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.
Características
Peso | 0.07 Kg |
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Produto sob encomenda | Não |
Editora | Bf&a |
I.S.B.N. | 9788577111350 |
Altura | 28.00 cm |
Largura | 22.00 cm |
Profundidade | 0.50 cm |
Idioma | Português |
Cód. Barras | 9788577111350 |
Número da edição | 2 |
Ano da edição | 2010 |
Autor | Escobar Jr.,Lauro R. |