Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8
Frete Grátis
  • Google Plus

Resumo de Direito Eleitoral - 2ª Edição 2008 (Cód: 2588944)

Ramayana, Marcos

Impetus

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 45,00
Cartão Saraiva R$ 42,75 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 22,50 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 1x sem juros de R$ 0,00


Resumo de Direito Eleitoral - 2ª Edição 2008

R$45,00

Descrição

Nesta 2ª edição acrescentamos comentários ao princípio da moralidade eleitoral, considerando a vida pregressa do candidato, que é um tema de relevante abordagem nas eleições municipais de 2008, em função do disposto no parágrafo 9º do art. 14 da Constituição da República.
Consta desde livro uma reprodução dos Enunciados da Coordenação das Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, os quais certamente servem de orientação à atuação dos membros do Ministério Público.
Analisamos ainda certas distinções entre a propaganda política eleitoral antecipada, a pessoal, a promocional e a institucional, incluindo atualizações sobre estas questões.
Tratamos a questão do rito adotado na ação de captação ilícita de recursos financeiros e da prática de gastos eleitorais em função do artigo 30 – A e parágrafos da Lei nº 9.504/97, com a atualização da lei da Minirreforma Eleitoral.
Por fim, incluímos certas observações sobre a votação por identificação biométrica nas eleições municipais de 2008, bem como tratamos de atualizar o tema sobre captação ilícita de sufrágio com a jurisprudência atual.
2ª edição, revista e atualizada com as Resoluções do TSE/2008 (inclusive a Res/TSE 22.610/08) e a Lei da Minirreforma Eleitoral (Lei 11.300/06).
Obra atualizada até 02/06/2008.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
Cód. Barras 9788576262985
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788576262985
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 2
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 335
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRamayana, Marcos

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Resumo de Direito Eleitoral - 2ª Edição 2008