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Revisaço - Legislação Penal Especial - 675 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9326638)

Rogério Sanches Cunha; Ricardo Ferracini Neto

Juspodivm

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Revisaço - Legislação Penal Especial - 675 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2016

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Descrição

Inclui ao final das Leis:

- Dicas (resumo)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Informativos dos STF e STJ

Contém questões das seguintes Leis:

- Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41)
- Crimes Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51)
- Genocídio (Lei nº 2.889/56)
- Crimes Eleitorais (Leis nº 4.737/65, 6.091/74 e 9.504/97)
- Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65)
- Crimes de Responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67)
- Crimes Militares (Decreto-lei nº 1.001/69)
- Crimes Relativos ao Parcelamento de Solo (Lei nº 6.766/79)
- Crimes Contra a Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83)
- Execução Penal (Lei nº 7.210/84)
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86)
- Crimes Relativos ao Preconceito de Raça e de Cor (Lei nº 7.716/89)
- Crimes Contra Portadores de Deficiência (Lei nº 7.853/89)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
- Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
- Crimes Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.078/90)
- Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90)
- Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei nº 8.176/91)
- Crimes nas Licitações (Lei nº 8.666/93)
- Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)
- Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96)
- Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Lei nº 9.279/96)
- Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96)
- Tortura (Lei nº 9.455/97)
- Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
- Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
- Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)
- Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei nº 9.807/99)
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
- Armas de Fogo (Lei nº 10.826/03)
- Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05)
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
- Crime Organizado (Lei nº 12.850/13)

Características

Peso 0.90 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544208076
Altura 17.00 cm
Largura 24.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 576
Idioma Português
Acabamento Brochura
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Cód. Barras 9788544208076
Número da edição 2
Ano da edição 2016
AutorRogério Sanches Cunha; Ricardo Ferracini Neto