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Revista Dialética de Direito Tributário 115 (Cód: 174394)

Rocha, Valdir de Oliveira

Dialética

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Descrição

A 'Revista Dialética de Direito Tributário' tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência. Artigos presentes neste volume: A incidência do ISSQN e de preço público sobre a exploração econômica de serviços públicos concedidos; ICMS - saldo acumulado decorrente de exportação - não-aproveitamento versus incidência IRPJ/CSSL; Cessão de infra-estrutura em setores regulados pela Anatel, Aneel e ANP e não-incidência do imposto sobre serviços nas operações descritas no subitem 3.04 da LC nº 116/03; O legislador tributário e as recentes ofensas aos princípios constitucionais da anterioridade e da noventena; entre outros.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9771413709156
Altura 23.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 240
VOLUME 115
Peso 0.42 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRocha, Valdir de Oliveira

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