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Revista Dialética de Direito Tributário 125 (Cód: 200776)

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Dialética

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Revista Dialética de Direito Tributário 125

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Descrição

A obra trata de diversos enfoques, sempre escrito de maneira exemplar por vários profissionais do Direito. Doutrina - Aurélio Pitanga Seixas Filho - A motivação do ato administrativo tributário - Daniel Monteiro Peixoto - Prescrição intercorrente na execução fiscal: vertentes do STJ e as inovações da Lei n. 11.051/2004 e da Lei Complementar n. 118/2005 - Hugo de Brito Machado - Erro de tipo e erro de proibição nos crimes contra a ordem tributária - Humberto Ávila - A teoria dos princípios e o Direito Tributário - Renato Lopes Becho - A prescrição intercorrente nos executivos fiscais e a Lei 11.051 - Roberto Moreira Dias - ISS e serviço de call center - Tercio Sampaio Ferraz Junior - Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da Contribuição Social sobre o Lucro (Lei n. 7.689/88) - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues - Atuação de fundação vinculada a universidade. Autuação desconsiderativa - violação de princípios constitucionais no que concerne à lei complementar, decadência, prescrição, imunidades e outros comandos supremos - Leonardo José Carneiro da Cunha - Ação de repetição de indébito precedida de ação declaratória transitada em julgado - relativização da coisa julgada - inviabilidade - necessidade de obediência à sentença na ação declaratória

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9771413709255
Altura 23.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2006
MÊS FEVEREIRO
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 240
VOLUME 125
Peso 0.43 Kg
Largura 16.00 cm
AutorVários

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