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Revista Dialética do Direito Tributário 127 (Cód: 206697)

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Dialética

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Descrição

Daniel Zanetti Marques Carneiro - Contribuição previdenciária: da retenção de 11% do art. 31 da Lei nº 8.212/91 com relação às empresas optantes do Simples (Lei nº 9.317/96) - Douglas Yamashita - Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em Direito Tributário e Previdenciário à luz do art. 129 da Lei 11.196/05 - Hugo de Brito Machado - Responsabilidade penal das pessoas jurídicas - João Dácio Rolim e Daniela Couto Martins - ICMS - manutenção de créditos relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato - Marcos André Vinhas Catão - Tributação de stock options - Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento - Contribuições previdenciárias - receitas decorrentes da exportação de produtos rurais e agroindustriais intermediada por tradings - Rogério Pires da Silva - Alíquotas interestaduais do ICMS em prestações de serviços de comunicação e a Lei Complementar nº 102/00 - Sacha Calmon Navarro Coêlho, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira - A constitucionalidade das tarifas aeroportuárias e da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre elas incidente - Solon Sehn - O conceito de receita no Direito Privado e suas implicações no Direito Tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) - Pareceres - Eurico Marcos Diniz de Santi - Prescrição do direito do Fisco, suspensão da exigibilidade e segurança jurídica - Gabriel Lacerda Troianelli - Contribuição previdenciária: retenção de 11% e compensação entre estabelecimentos - Ives Gandra da Silva Martins - Efeitos da Resolução 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei 491/69 - vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9771413709279
Altura 22.90 cm
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 240
VOLUME 127
Peso 0.42 Kg
Largura 16.00 cm
AutorIndefinido

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