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Revista do Instituto do conhecimento AB Instantia - Abril 2013, Ano I, n.º 1, Semestral (Cód: 4959019)

Almedina

Editora Leya Portugal (edição digital)

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ÍNDICE EDITORIAL | A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS Ricardo Costa SIGLAS E ABREVIATURAS ABERTURA | A PARTILHA DO SABER Miguel Teixeira de Abreu AMBIÇÃO | A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO Miguel Castro Pereira ARTIGOS O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização) - Alexandre de Soveral Martins Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.31/2012 - Maria Olinda Garcia Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável - Luís Fábrica As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes - Nuno Barbosa O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de fortuna, à luz do artigo 89º-A da LGT - Susana Azevedo Duarte Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental - Francisco Noronha 'Redes Sociais', espaço à margem da lei? - Ana Fazendeiro Regulamento de 'Media Social': solução para a imagem empresarial e para as relações laborais - Filipa Iglésias JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Revogação ilegal de cheque - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6 de Dezembro de 2012 - Ana Sofia Batista / Joana Alves de Abreu O conteúdo do dever de fundamentação do acto administrativo - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013, 15 de Novembro de 2012 - Pedro Fontes Isenção do horário de trabalho, retribuição e descanso compensatório - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 6/2012, 23 de Maio de 2012 - Ana Manuela Barbosa Dever de fundamentação da resolução em benefício da massa insolvente - Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 2012 - José Carlos Vasconcelos / Susana Azevedo Duarte Segredo de justiça no processo criminal - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 5/2010, 15 de Abril de 2010 - Carlos de Almeida Lemos CASOS PRÁTICOS AB 'Cremesso' vs 'Cremosso' - João Veiga Gomes Efeitos da uniformização de jurisprudência adm

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Leya Portugal (edição digital)
Idioma 381
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 07/07/2014
Código do Formato Pdf
Cód. Barras 9780101294973
Ano da edição 2013
AutorAlmedina