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Royalties do Petróleo, Minério e Energia – Aspectos Constitucionais, Financeiros e Tributários (Cód: 7912731)

Scaff,Fernando Facury

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Descrição

Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos naturais não renováveis que pertencem à sociedade brasileira, o que impacta na atual e nas futuras gerações de nosso país;

A linguagem didática e a atuação do autor na área tratada, além da atualidade do tema fazem desta obra uma grande referência para a compreensão do tema, seja no âmbito da incidência sobre as empresas, seja no âmbito da divisão federativa desses valores.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520353059
Altura 23.80 cm
I.S.B.N. 9788520353059
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 496
Peso 0.52 Kg
Largura 17.00 cm
AutorScaff,Fernando Facury

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