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Salário Maternidade - À Luz da Proteção Previdenciária (Cód: 2859244)

Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier

Juruá

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Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

CAPÍTULO I
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

• Introdução
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Fundamentos da proteção à maternidade
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade
• A proteção à maternidade no Brasil

CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

• A proteção previdenciária
• A proteção social do risco “maternidade
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

CAPÍTULO III
O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

• Breve noções da regra matriz de incidência
• Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
• Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Hipótese
• Consequente

CAPÍTULO IV
SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

• Salário-maternidade a outrem
• Licença-parental
• Licença-paternidade
• Licença-adotante
• Biodireito

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536226378
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536226378
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 156
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRibeiro,Juliana de Oliveira Xavier

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