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Livro Digital

Separata - Coisa Julgada Constitucional e o novo conceito de trânsito em julgado (Cód: 7245983)

Soares,Carlos Henrique

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Descrição

O presente texto, é fruto das reflexões acadêmicas do Professor Carlos Henrique Soares e de sua tese de doutorado, no qual trabalhou especificamente com o tema Coisa Julgada Constitucional. Assim, o presente livro, se constitui de parte da tese de doutoramento, e reflete momento fundamental, no qual o autor conseguiu justificar a impossibilidade de manutenção de uma sentença inconstitucional e muito menos da coisa julgada inconstitucional. E o ponto fundamental para a compreensão do tema coisa julgada é justamente o momento do trânsito em julgado, que nos permite afirmar, que deve conter mais que apenas a análise sobre necessidade de uma preclusão temporal e consumativa. O presente texto, é forte no sentido de permitir novas reflexões acadêmicas, e está direcionado aos leitores e estudantes, de um modo geral, mas sobretudo, os que estão em nível de pós-graduação.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Cód. Barras 9788543401379
Início da Venda 03/03/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Idioma 332
Código do Formato Pdf
VOLUME 1
Peso 0.00 Kg
AutorSoares,Carlos Henrique

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