Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8
  • Google Plus
Livro Digital

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição (Cód: 3979315)

HUMBERTO ÁVILA

Editora Saraiva (Edição Digital)

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 211,90 R$ 190,71 (-10%) em até 6x de R$ 31,79 sem juros
Cartão Saraiva R$ 190,71 ou em até 9x de R$ 21,19 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 6x sem juros de R$ 0,00


SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição

R$190,71

Descrição

Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objeto. Depois, são analisadas todas as normas que limitam o conteúdo do poder de tributar, assim aquelas que direta ou indiretamente afetam a relação obrigacional tributária, em especial os princípios da dignidade humana, da liberdade, da igualdade e da capacidade contributiva.
Tudo isso é feito a partir de uma análise orientada para a prática, que investiga os efeitos jurídicos das normas tributárias por meio do exame das decisões dos tribunais superiores brasileiros e do Tribunal Constitucional Alemão. Por intermédio dessa pesquisa, intenta-se desvelar construtivamente quais são as importantes relações existentes entre as normas que compõem o sistema tributário e, com isso, também, qual é a contribuição que pode ser proporcionada por um estudo de Direito Tributário comparado

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Cód. Barras 9788502156876
Início da Venda 15/02/2012
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorHUMBERTO ÁVILA

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 5ª edição