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Sistema Tributário Nacional na Atualidade - E a Evolução Histórica (Cód: 2312583)

Francisco Neto,Joao

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Descrição

Conquista, agora, com este livro, o título de mestre em direito pela USP. É consagrador. Vida inteira dedicada ao direito. Vida dura e esteio de família desde cedo, cuidando de todos seus familiares. Revela, aí, o que há de mais supremo no homem: o caráter.
Sólido na ética e em seu comportamento funcional, tem estatura de gigante no campo familiar. Extrema dedicação aos que lhe são queridos.
Sabe que é difícil interpretar o presente sem conhecer o passado. Para que não se cometam os mesmos erros. E parece que, no caso financeiro-tributário, o governo não aprende com os equívocos cometidos.
A excessiva tributação priva o indivíduo da realização de suas virtualidades como produtor de riquezas.
O particular tem que ter o Estado como balizador de seu espírito empreendedor e não como seu elemento restritivo. O Estado não deve ser o principal agente econômico; mas, o indutor da economia.
Deve o Estado propiciar estrutura para que a sociedade desempenhe toda sua potencialidade. No passado, o Estado era interventor. Hoje, pretende ser o recolhedor do trabalho dos indivíduos, sufocando-os na tributação.
A sua consciência de homem alia acendrado padrão ético e requintado amor filial. Como se já isto não bastasse, para dar sua dimensão humana, é dedicado estudioso do direito.
Vê, neste, diversas facetas. O aspecto técnico, sem perder de vista que é um todo de aplicação na sociedade. O sociológico, sem descuidar do jurídico.
Prefácio
apresentação
Sobre o autor
Sumário
Resumo
Introdução
Parte 1 - As Origens do Tributo
Capítulo I - A Grécia Antiga
1.1 O Império Macedônico
Capítulo II - O Tributo no Império Romano
2.1 O Governo Visigodo
Capítulo III - A Idade Média
Capítulo IV - A Idade Moderna
Capitulo V - A Idade Contemporânea
5.1 A Revolução Americana
5.2 A Revolução Francesa
Parte 2 - A Evolução Dos Tributos No Brasil
Capítulo VI- O Período Colonial (1500-1822)
6.1 O Período Pré-Colonial
6.2 O Período das Capitanias Hereditárias
6.3 O Período Do Governo Geral
6.4. O Período da Regência de D. João VI
Capítulo VII - O Período Imperial (1822-1889)
7.1 A Tributação no primeiro Império
7.2 A Tributação no Período da Regência Imperial
7.3 A Tributação no Segundo Império
Capítulo VIII - A República Velha (1889-1930)
Capítulo IX - A Revolução De 30: O Estado Novo
9.1 Da Revolução de 30 à Constituição De 1934
9.2 - De 1934 A 1937
9.3 - De 1937 a 1945: O Estado Novo
Capítulo X - Da Redemocratização (1946) Ao Regime Militar (1964)
Capítulo XI - O Período Militar ( 1964-1988)
I - Tributos da União (arts, 18 a 22)
II - Tributos dos Estado s do Distrito Federal (arts. 18, 23 e 25)
III - Tributos dos Municípios (arts. 18, 24 e 25)
Capítulo XII - O Período Pós-1988: Federalismo e Guerra Fiscal
Capítulo XIII - O Processo de Reforma Tributária
Capítulo XIV - Questões Atuais do Sistema Tributário Nacional
Conclusões
Anexos
Bibliografia

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Impactus
Cód. Barras 9788598298771
Altura 22.80 cm
I.S.B.N. 8598298778
Profundidade 1.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 220
Peso 0.34 Kg
Largura 16.00 cm
AutorFrancisco Neto,Joao

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