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Sociedade Simples (Cód: 149594)

Abrão, Carlos Henrique

Juarez De Oliveira

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Descrição

Deitando raízes no velho Direito Continental - Europeu, inserida no Código Civil Italiano de 1942, a tendência observada pelo legislador disciplinou a sociedade simples com indispensável maleabilidade e flexibilidade, para dotá-la de aspecto não empresarial, servindo para o exercício de atividade profissional, na consecução contratual de sua constituição. Partindo de sua definição, passando pela respectiva realidade e alcançando sua trajetória ao longo do tempo, projetou-se a importância do modelo sociedade simples, especialmente na supletividade das limitadas e a incidência interpretativa de integração por força do mecanismo intuitu personae que impele internamente instrumento vocacionado às deliberações societárias. Estampada no Subtítulo II, da Sociedade Personificada, Capítulo I da Sociedade Simples, na Seção I, a ter essência no art. 997 e seguintes, foram abordados o contrato social, direitos e obrigações dos sócios, a administração, relação com terceiros, resolução da sociedade perante o sócio, e ainda a dissolução, tudo com olhos voltados para a Lei n. 10.406, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003 denominada de atual Código Civil. A monografia compreende todos os tópicos, com exame do Direito Comparado e traz luzes acesas ao debate questionando a validade da tipologia e as esperanças que se renovam emergentes da dimensão da sociedade simples no panorama dos negócios jurídicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574534800
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574534803
Profundidade 0.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 144
Peso 0.18 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAbrão, Carlos Henrique

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