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Solidariedade Social Previdenciária - Interpretação Constitucional e Eficácia Concreta (Cód: 8175887)

Gnata,Noa Piatã Bassfeld

Ltr

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Descrição

Esta obra é fruto da pesquisa realizada no curso de mestrado da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, sob orientação de Jorge Luiz Souto Maior e com título original 'Refundando a solidariedade social no direito previdenciário'. Busca as origens do objetivo fundamental constitucional de solidariedade social e verifica um desvio de seu sentido na casuística pós-constitucional. Propõe, diante desse desvio, a reinterpretação do direito previdenciário conforme os primados da legalidade constitucional, da vinculação jurídica ao sentido da vontade popular constituinte e à realização concreta deste objetivo fundamental, apesar da realidade anômala das precárias relações de trabalho a que as maiorias estão involuntariamente subordinadas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536131092
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788536131092
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 176
Peso 0.26 Kg
Largura 16.00 cm
AutorGnata,Noa Piatã Bassfeld

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