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Súmula Vinculante - O Desafio de Sua Implementação (Cód: 2606603)

Nobre Jr, Edilson Pereira

Mp

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Descrição

'O Professor Edilson Pereira Nobre Júnior dedica os seus novos estudos, brindando-nos com Súmula Vinculante: O desafio de sua implementação. O texto é, efetivamente, um presente para os profissionais do Direito, que precisam estar sempre atualizados com as constantes mudanças em nossa seara, pois o autor escreve com a elegância e a lhaneza de quem pede licença para falar e lançar as suas idéias, utilizando uma linguagem fácil, clara e objetiva.
A obra é completa. Nela, abordam-se desde a natureza da súmula vinculante, seus similares estrangeiros, requisitos substanciais, conteúdo, procedimento de sua elaboração, revisão e cancelamento, superação e abandono da orientação sumular, até os seus efeitos e as situações de escusa ao seu cumprimento. A leitura de cada capítulo revela que o autor realizou extensa pesquisa nas doutrinas alienígena e brasileira, não olvidando expor as suas próprias e precisas impressões sobre cada tópico.
O trabalho desenvolvido não se limita à interpretação dos dispositivos constitucionais, instituídos pela EC 45/04, estendendo-se à Lei n. 11.417, de 19.12.2006, que disciplina a súmula vinculante'

Luiz Alberto Gurgel de Faria
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Mp
Cód. Barras 9788598848976
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788598848976
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 128
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorNobre Jr, Edilson Pereira

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