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Súmulas do Stj Comentadas (Cód: 127032)

Filho,Manoel Justino Bezerra

RT

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Cartão Saraiva

Descrição

O autor traz exaustiva e minudente análise de todas as súmulas do STJ sobre matéria comercial, propiciando valiosa fonte de estudo e orientação para a compreensão abrangente da súmula; afasta assim as inúmeras dificuldades que normalmente surgem ante o necessário laconismo sumular. O autor examina todas as referências de cada uma das súmulas, transmitindo uma visão sistemática da jurisprudência que desembocou naquele determinado entendimento. Antes, como introdução, examinas a formação histórica e as diferenças entre o direito comercial e o direito civil de um lado; e, de outro, estuda o surgimento da necessidade de sumulação tanto nos países da common law quanto nos da civil law, a partir dos primórdios do direito romano-germânico e do direito anglo-saxão, terminando por comparar o atual stare decisis do direito americano, com a súmula do direito brasileiro. O autor, assumidamente contrário a qualquer tipo de vinculação sumular para o poder jurisdicional, mostra a abrangência de seu pensamento, ao propor um sistema de súmula vinculante que evitaria qualquer limitação à atividade do julgador ao mesmo tempo em que (com contradição apenas aparente) permitiria a instituição da vinculação.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520323298
Altura 20.60 cm
I.S.B.N. 8520323294
Profundidade 0.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 189
Peso 0.21 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFilho,Manoel Justino Bezerra

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