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Súmulas do Stj Comentadas (Cód: 127032)

Filho, Manoel Justino Bezerra

RT

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Descrição

O autor traz exaustiva e minudente análise de todas as súmulas do STJ sobre matéria comercial, propiciando valiosa fonte de estudo e orientação para a compreensão abrangente da súmula; afasta assim as inúmeras dificuldades que normalmente surgem ante o necessário laconismo sumular. O autor examina todas as referências de cada uma das súmulas, transmitindo uma visão sistemática da jurisprudência que desembocou naquele determinado entendimento. Antes, como introdução, examinas a formação histórica e as diferenças entre o direito comercial e o direito civil de um lado; e, de outro, estuda o surgimento da necessidade de sumulação tanto nos países da common law quanto nos da civil law, a partir dos primórdios do direito romano-germânico e do direito anglo-saxão, terminando por comparar o atual stare decisis do direito americano, com a súmula do direito brasileiro. O autor, assumidamente contrário a qualquer tipo de vinculação sumular para o poder jurisdicional, mostra a abrangência de seu pensamento, ao propor um sistema de súmula vinculante que evitaria qualquer limitação à atividade do julgador ao mesmo tempo em que (com contradição apenas aparente) permitiria a instituição da vinculação.

Características

Peso 0.21 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 8520323294
Altura 20.60 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.90 cm
Número de Páginas 189
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520323298
Número da edição 1
Ano da edição 2003
País de Origem Brasil
AutorFilho, Manoel Justino Bezerra