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Súmulas do Tst Comentadas - 13ª Ed. 2012 (Cód: 4437817)

Pinto,Raymundo Antonio Carneiro

Ltr

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Descrição

Da mesma forma como procedeu em maio/11, o Tribunal Superior do Trabalho, no corrente ano de 2012, entre os dias 10 e 14 de setembro, voltou a reunir todos os Ministros, com o objetivo de revisar sua jurisprudência. Nesse encontro, efetuou as seguintes mudanças: a) cancelou as Súmulas n. 136 e 343; b) alterou as redações das Súmulas n. 6, 10, 124, 221, 228, 244, 277, 337, 369, 378, 385, 428 e 431; c) converteu a OJ n. 73 da SDI-II na Súmula n. 435, a OJ n. 52 da SDI-I na Súmula n. 436 e as OJs 307, 342, 354, 380 e 381 na Súmula n. 437; e d) aprovou seis novas Súmulas: n. 438 a 444, sendo que a de n. 441 decorreu da conversão da OJ n. 84 da SDI-I e a de n. 442 decorreu da conversão da OJ n. 352 da SDI-I. Acrescente-se que, antes disso, já havia aprovado, em fevereiro/12, cinco novas Súmulas: 430 a 434, esta última resultante da conversão da OJ n. 357 da SDI-I. Como se observa, desde a edição passada, que veio a lume em setembro/11, houve uma considerável quantidade de modificações. Na presente edição, o Autor teve de refazer os comentários das que foram mudadas e também comentar as que foram aprovadas neste ano. Isso não significa que se tornaram desnecessárias a revisão e a atualização da obra quanto às demais Súmulas. Também aproveitou a oportunidade de lançar esta nova edição para aperfeiçoar diversos comentários, como resultado de estudos e pesquisas recentes que realizou. Algumas modificações foram ainda efetuadas em decorrência de novas leis aprovadas e novidades que surgiram na jurisprudência. O Anexo do livro, nesta edição, teve de sofrer alterações, pois houve necessidade de registrar o cancelamento ou a conversão em súmulas de algumas OJs, bem como a mudança de redação de três delas: 173 da SDI-I, 130 da SDI-II e 05 da SDC.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536123684
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536123684
Profundidade 2.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 13
Ano da edição 2012
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 462
Peso 0.62 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPinto,Raymundo Antonio Carneiro

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