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Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal (Cód: 4067058)

Schafer,Gilberto

Livraria Do Advogado

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Descrição

A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito. A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação específica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Livraria Do Advogado
Cód. Barras 9788573488067
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788573488067
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 184
Peso 0.18 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSchafer,Gilberto

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