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Súmulas Vinculantes e o Constitucionalismo Contemporâneo (Cód: 8509649)

Arakaki ,Allan Thiago Barbosa

Lumen Juris

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Descrição

A corrente obra trata das súmulas vinculantes e a relação de tal instituto com a expansão da da jurisdição constitucional brasileira, evento típico do Constitucionalismo Contemporâneo (Neoconstitucionalismo). Nesse passo, são traçados os paralelos históricos antes e pós a adoção das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, o que se processou por meio da EC nº 45/04, operacionalizada esta, quanto a este instrumento, por via da Lei nº 11.417/06.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584401444
Altura 20.05 cm
I.S.B.N. 9788584401444
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 177
Peso 0.22 Kg
Largura 14.00 cm
AutorArakaki ,Allan Thiago Barbosa

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