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Superação Do Precedente E Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9280948)

Peixoto, Ravi Medeiros

Juspodivm

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Superação Do Precedente E Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2016

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Descrição

O presente texto, apresentado como dissertação de mestrado, enfrenta de um tema que bem poderia ser objeto de uma tese de doutorado, por tratar-se de uma abordagem nova e desafiadora. O livro honra o nome da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, casa de tantos magistrais juris- tas brasileiros, e que, na área do Direito Processual Civil, vem mantendo sua bela tradição e criando uma pujante e criativa escola, sob a batuta do brilhante colega, Professor Leonardo Carneiro da Cunha.

Há algum tempo tenho acompanhado a produção de Ravi, e seu entusiasmo com o estudo voltado para os grandes temas, para as reflexões de alta indagação. Ravi não se contenta em fazer pouco ou se perder na mesmice; ao contrário, é ousado, arrisca, deseja pensar à frente. E essa capacidade se espelha no trabalho que ora chega ao grande público.

A utilidade do livro para o leitor é evidente, tanto para o estudioso do Processo Civil, quanto para aqueles que pretendem aplicar os institutos na prática. Especialmente à luz da recente edição do novo Código de Processo Civil, o tema tratado por Ravi assumiu outra dimensão, e certamente será um dos grandes pilares do sistema instituído pelo CPC/2015, que reforçou o papel dos precedentes, exigindo da doutrina e da praxis o desenvolvimento de técnicas aplicativas para sua correta compreensão e adequada aplicação, especialmente diante da possibilidade de superação do precedente, que pede instrumentos de proteção àqueles que programaram suas relações jurídicas com base na expectativa de manutenção do entendimento anterior.

Nesse contexto, o livro de Ravi tem todas as condições de tornar-se consulta obrigatória por apresentar soluções práticas para problemas de difícil equacionamento. Por todos esses motivos, pelas qualidades do autor e da obra, recomendamos vivamente a todos a leitura do presente texto.

Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544207376
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 352
Idioma Português
Acabamento Brochura
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Título Original Superação do Precedente e Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2016
Cód. Barras 9788544207376
Número da edição 2
Ano da edição 2016
AutorPeixoto, Ravi Medeiros