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Superfície À Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade - Biblioteca de Estudos em Homenagem Ao... (Cód: 2639703)

Andrade,Marcus Vinícius dos Santos

Juruá

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Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Parte I

FENOMENOLOGIA

• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICO

Parte II

DESENVOLVIMENTO

• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO

• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916

Parte III

DOS ORDENAMENTOS

• ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO

• DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASIL

Parte IV

DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

• SUPERFÍCIE: DIREITOS REAIS, PLENOS E LIMITADOS

• OBJETO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE

• ESTRUTURA DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

• MODOS DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

• CONTRATO DE CONCESSÃO

• CIRCULAÇÃO DAS PROPRIEDADES: SUPERFICIÁRIA E DO SOLO

• EXTINÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

• TUTELA DA SUPERFÍCIE

Parte V

TÉCNICA E FUNÇÃO

• A SUPERFÍCIE URBANA

• A SUPERFÍCIE RURAL

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536224145
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536224145
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 232
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAndrade,Marcus Vinícius dos Santos

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