Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Supremo Tribunal Federal e Seletividade Decisória – Prática Política e (re) Desenho Institucional? (Cód: 6525790)

Dias,Michelle Souza

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 90,00 em até 3x de R$ 30,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 85,50 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 22,50 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 3x sem juros de R$ 0,00


Supremo Tribunal Federal e Seletividade Decisória – Prática Política e (re) Desenho Institucional?

R$90,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo, considerável protagonismo político no arranjo com os demais Poderes da República, com a escusa de ser o guardião máximo da Constituição e efetivador insigne dos direitos fundamentais, conforme as premissas básicas do constitucionalismo. Escolhidas importantes decisões do STF, inseridas na órbita da política e da moral e, tidas como polêmicas pela opinião pública brasileira, averígua-se em que medida, nessa encruzilhada entre julgadores e legisladores, e com o argumento de concretizar direitos, é factível apontar como efeito de um comportamento seletivo, uma maior preponderância do STF sobre as entidades legisferantes e um novo desenho ou, redesenho institucional do Tribunal máximo do Poder Judiciário brasileiro. Ademais, a pesquisa evidencia como marco teórico os conceitos de Claus Offe, acerca do Estado capitalista e, sobremaneira as categorias relativas à noção de seletividade e, apropria-se ainda das teorizações de Maurice Hauriou sobre instituições e as formulações de Philip Pettit acerca dos desenhos institucionais. No mais, percebe-se que ao valer-se das audiências públicas, do instituto do amicus curiae e de outros instrumentos no tratamento das questões não-políticas, e ao deixar as matérias políticas ao arbítrio do tribunal, revelar-se-ia de certo modo, o viés seletivo do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, ter-se-ia o STF operando por intermédio de atos intrusivos sobre o Legislativo, robustecendo a tensão pré-existente entre estes dois poderes, ao atuar como um agente seletivo, de exclusão e inclusão dos interesses de outras instituições sociais em diversas esferas normativas (costumeira, moral, política etc.), consubstanciando assim, uma nova praxe decisória.

Características

Peso 0.37 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537523360
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.20 cm
Número de Páginas 218
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537523360
Número da edição 1
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorDias,Michelle Souza