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Supremo Tribunal Federal Stf Súmulas - Anotadas e Comentadas (Cód: 2593314)

Ferreira Filho,Roberval Rocha; Vieira,Albino Carlos Martins; Costa,Mauro José Gomes da

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Descrição

As súmulas são agrupadas por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, com a classificação de aplicáveis, superadas, canceladas, revogadas, mitigadas ou vinculantes, de acordo com o entendimento da jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, da aplicação que lhes é dada pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante às matérias infraconstitucionais, e, também, pela análise da doutrina majoritária sobre os temas que versam. Para cada enunciado há comentários objetivos, calcados em estudo de obras jurídicas os mais atualizadas possível, seguidos de exemplos-resumo de ementas de julgamentos importantes envolvendo o assunto de antes – precedentes do STF – e depois da edição da súmula – decisões também do STJ, aplicando os preceitos da Corte Suprema -, assim como as referencias legislativas históricas que lhes serviram de base normativa e os textos legais referidos nas decisões judiciais. Nos tópicos em que são apresentadas, as súmulas estão dispostas em ordem decrescente – das mais atuais para as mais antigas -, expondo, primeiramente, o pensamento e os temas de relevo atual, para depois adentrar na analise daquelas enunciadas em contexto histórico mais distante. O número expressivo de julgados selecionados – mais de 1.400 – visa familiarizar o leitor com a aplicação dada aos enunciados sumulares pelas duas mais importantes cortes judiciais brasileiras, o STJ e o STF, descortinando o panorama dos litígios que as envolvem, de maneira que permita aclarar o pensamento judicial dessas composições colegiadas de magistrados. Um índice remissivo-cronológico evidencia todas as páginas do livro em que se encontram comentários ou referências aos textos sumulares, com destaque – em negrito – para a localização principal do enunciado, no qual do assunto é discorrido. Ao final de cada capítulo, é apresentado um quadro sinóptico com o status de aplicabilidade das súmulas, preparado com o objetivo de facilitar a visão temática geral, assim como propiciar leituras rápidas que estimulem a memorização textual e a fixação dos enunciados. A organização da obra é estruturada de forma utilitária para apresentar e discutir as máximas jurídicas do Supremo Tribunal Federal em linguagem clara, concisa e, sobretudo, atual.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788577611126
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8577611124
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 692
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorFerreira Filho,Roberval Rocha; Vieira,Albino Carlos Martins; Costa,Mauro José Gomes da

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