Frete Grátis
  • Google Plus

Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público - 2ª Ed. 2010 (Cód: 3055009)

Venturi,Elton

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 80,00 em até 2x de R$ 40,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 76,00 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 20,00 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

As alterações da Lei 8.437/1992 pela MP 2.180-35/2001, a consolidação da jurisprudência nos Tribunais Superiores e o advento da nova Lei do Mandado de Segurança, se, por um lado, trouxeram uma interpretação mais consistente das questões processuais relacionadas ao tema, por outro proporcionaram um incremento de pedidos de suspensão e um consequente abuso na sua utilização. Esta obra disseca o tema da suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público, analisando seu histórico, natureza jurídica, condições de admissibilidade, mérito, procedimento a responsabilidade objetiva seu pedido nas ações coletivas e na antecipação de tutela. Aborda, ainda, a questão em matéria eleitoral e de improbidade administrativa e no controle de constitucionalidade, bem como a possibilidade de manobras processuais.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520336793
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 9788520336793
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 335
Peso 0.43 Kg
Largura 15.75 cm
AutorVenturi,Elton

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público - 2ª Ed. 2010