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Técnica de Aplicação da Pena (Cód: 2376650)

Viani,Silvano

Juarez De Oliveira

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Descrição

Fruto inicial de um trabalho apresentado por ocasião da conclusão do curso de especialização em Direito Penal realizado pela Escola Paulista da Magistratura, a presente obra, sem a intenção de esgotar o tema, acabou por se desenvolver até se tornar um livro de consulta valiosa para quem pretende compreender um dos momentos mais importantes da sentença condenatória: a aplicação da pena. Trata-se de um roteiro bastante prático, de fácil compreensão, elaborado com
clareza e objetividade e ilustrado por sólidas lições doutrinárias e jurisprudenciais. Oferece noções sobre a pena, traça uma breve resenha histórica sobre a sua evolução, apresenta uma visão de todas as circunstâncias previstas no Código Penal. A obra discorre a respeito da correta observância do critério trifásico, além de indicar as etapas que devem ser seguidas para a fixação da reprimenda. Traz a lume, também, os métodos para realização de cálculo na hipótese de concurso entre causas de
aumento e diminuição da parte geral e da parte especial ou entre causas especiais de aumento e diminuição, questão de relevo que o legislador não regulou de forma adequada. Ainda, em capítulo especial, é feita uma abordagem a respeito da penas “substitutivas” restritivas de direitos, as chamadas alternativas, tão importantes para se evitar que condenados de nenhuma ou de diminuta periculosidade venham a sofrer, nos presídios, a danosa convivência com presos de alta periculosidade. Por último, temos um estudo sobre a pena de multa e alguns reflexos de sua aplicação. Enfim, é uma obra destinada a todos os operadores do Direito, bem como aos acadêmicos ou qualquer interessado.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
I.S.B.N. 9788574536422
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 200
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574536422
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorViani,Silvano