Frete Grátis
  • Google Plus

Tempo e Segurança No Controle Concentrado de Constitucionalidade (Cód: 9376670)

Assis, Christiane Costa

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 85,00 R$ 68,00 (-20%) em até 2x de R$ 34,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 64,60 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 22,67 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

A importância da segurança chamou a atenção de Christiane Costa Assis nos seus estudos sobre o controle de constitucionalidade. Parecia lhe estranho o argumento de que a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade fosse criticada por negociar com a supremacia constitucional outro dos princípios estruturantes do sistema jurídico. E deteve-se ao exame cuidadoso de sua etiologia e manifestação, valendo-se de referenciais teóricos que foram de Kelsen a Radbruch, passando por Rawls e Alexy, até chegar a Dworkin e Habermas.
Do ponto de vista de estrutura, a segurança seria condição de possibilidade, enquanto a supremacia teria um caráter mais de “functor” operacional. Sem segurança, não há supremacia. E a supremacia reforça a segurança. Mas, nesses domínios, seria difícil equacionar o problema que se lhe impunha.
Do ponto de vista interno, pareceu-lhe mais acertado compreender a segurança como uma garantia constitucional e da Constituição, enquanto os efeitos da declaração de inconstitucionalidade seriam uma resposta funcional à crise de hierarquia normativa. Uma, princípio material; outra, princípio formal. Não haveria entre elas conflito. Para provar seu argumento, fez um longo e profundo inventário das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal nas quais se modulou temporalmente a aplicação da nulidade. Eis um dos pontos altos do trabalho. Nem sempre concordou com a modulação feita. Nem poderia. A procura por segurança é ela mesma insegura.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584405848
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584405848
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 222
Peso 0.29 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAssis, Christiane Costa

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Tempo e Segurança No Controle Concentrado de Constitucionalidade

Tempo e Segurança No Controle Concentrado de Constitucionalidade (Cód: 9376670) Tempo e Segurança No Controle Concentrado de Cons... (Cód: 9376670)
R$ 68,00
Tempo e Segurança No Controle Concentrado de Constitucionalidade (Cód: 9376670) Tempo e Segurança No Controle Concentrado de Cons... (Cód: 9376670)
R$ 68,00