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Teoria da Decisão Tributária (Cód: 4388072)

Carvalho,Cristiano

Saraiva

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Descrição

Quais escolhas devem fazer os legisladores para construir um sistema tributário eficiente e justo? Por que pagamos tributos? Qual a estratégia adotada pelos contribuintes diante de cobranças e autuações fiscais? O que compele, efetivamente, a cumprir suas obrigações? Qual a margem de liberdade das decisões dos agentes administrativos em face de normas antielisivas e de transações e de transações tributárias?

Os juízes devem priorizar regras ou princípios que regem o sistema? Quais as conseqüências de suas decisões para o direito e para a sociedade?

Essas e outras perguntas são respondidas pela obra “Teoria da decisão tributária”, cujo objetivo é apresentar uma nova forma de analisar o direito tributário brasileiro. Temas de interesse prático, como extrafiscalidade, neutralidade fiscal, infrações e ilícitos tributários e conflito entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, são investigados.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502181465
Altura 20.70 cm
I.S.B.N. 9788502181465
Profundidade 2.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 377
Peso 0.46 Kg
Largura 13.70 cm
AutorCarvalho,Cristiano

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