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Teoria das nulidades processuais (Cód: 9246719)

Débora Carvalho Fioratto

D'plácido (Livros Digitais)

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Descrição

Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse sentido, as nulidades devem deixar de ser instrumento de chicana (decorrente do liberalismo processual) ou, mesmo instrumento ?corretivo? do juiz (próprio da socialização processual) para ? a partir da complementaridade entre a teoria procedimentalista de Habermas, a teoria do processo como procedimento em contraditório e a teoria constitucionalista ? se adequarem ao Estado Democrático de Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca D'plácido (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788567020181
Início da Venda 05/11/2015
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Idioma 333
Código do Formato Epub
Número de Páginas 392 (aproximado)
Ano da Publicação 115
Peso 0.00 Kg
AutorDébora Carvalho Fioratto

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