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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC (Cód: 8889841)

Lourenço,Haroldo

Elsevier/M?todo

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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC

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Descrição

Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar. Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória. O Autor Observação: Atualizado de acordo com o Novo CPC Lei 13.105 de 16.03.2015.

Características

Peso 0.21 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/M?todo
I.S.B.N. 9788530964863
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 152
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530964863
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorLourenço,Haroldo