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Teoria do Conhecimento Constitucional (Cód: 8073511)

Afonso Da Silva, José

Malheiros

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Descrição

Primeira Parte – Prolegômeno A Todo Conhecimento Constitucional
1. Problematização Do Conhecimento Constitucional. 2 Possibilidade Do Conhecimento Constitucional. 3.A Busca, Na História, Do Conhecimento Constitucional: O Constitucionalismo
Segunda Parte - Ontologia Constitucional
Titulo I - O Ser Constitucional
1. Constituiçã. 2.Concepções Sobre A Constituição. 3. Fundamento Do Ser Constitucional (Validade). 4. O Poder Constituinte Originário. 5. Defesa Da Constituição E Mudança Constitucional. 6. Mudanças Constitucionais. 7. Extinção Das Constituições.
Titulo II – Ontologia Das Regras Constitucionais
Subtítulo I – Teoria Das Regras Constitucionais
1. O Ser Das Regras Constitucionais. 2. Regras Dos Jogos E Regras Constitucionais. 3. Regras Constitucionais Ônticas. 4. Regras Constitucionais De Procedimento. 5.Regras Constitucionais Deônticas E Normas Constitucionais.
Subtítulo II – Teoria Dos Direitos Fundamentais (Categorias)
6. Fundamentação Dos Direitos Fundamentais. 7. Teoria Dos Direitos Individuais (Vida, Igualdade, Liberdade), 8.Teoria Dos Direitos Individuais (Segurança E Propriedade). 9. Teoria Dos Direitos Sociais. 10. Direitos Fundamentais De Solidariedade (Coletivos E Difusos). 11. Eficácia Das Normas De Direitos Fundamentais. 12. Harmonia E Colisão Dos Direitos Fundamentais.
Título III– Ontologia Dos Princípios Constitucionais
1. O Ser Dos Princípios. 2. Os Princípios No Sistema Consitucional. 3. Natureza Dos Princípios Constitucionais. 4. Fenomenologia Dos Princípios Constitucionais.
Terceira Parte – Gnosiologia Constitucional
Título I – Pressupostos Teóricos de uma Interpretação Constitucional Cognoscitiva
1. Cognoscibilidade do Ser Constitucional (Hermenêutica e Interpretação Constitucionais). 2. Teoria dos textos Constitucionais. 3. Teoria dos Enunciados Constitucionais. 4. Teoria das Significações Jurídicas.
Título II – Temas da Interpretação Constitucional
1. Considerações Gerais sobre a Hermenêutica Constitucional. 2. Formação da “Norma Subconstitucional”. 3. Formas da Interpretação Constitucional. 4. Interpretação dos Direitos Fundamentais e Jurisprudência dos Valores.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Malheiros
I.S.B.N. 9788539202461
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 1054
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788539202461
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorAfonso Da Silva, José