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Teoria do Conhecimento Constitucional (Cód: 8073511)

Afonso Da Silva, José

Malheiros

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Descrição

Primeira Parte – Prolegômeno A Todo Conhecimento Constitucional
1. Problematização Do Conhecimento Constitucional. 2 Possibilidade Do Conhecimento Constitucional. 3.A Busca, Na História, Do Conhecimento Constitucional: O Constitucionalismo
Segunda Parte - Ontologia Constitucional
Titulo I - O Ser Constitucional
1. Constituiçã. 2.Concepções Sobre A Constituição. 3. Fundamento Do Ser Constitucional (Validade). 4. O Poder Constituinte Originário. 5. Defesa Da Constituição E Mudança Constitucional. 6. Mudanças Constitucionais. 7. Extinção Das Constituições.
Titulo II – Ontologia Das Regras Constitucionais
Subtítulo I – Teoria Das Regras Constitucionais
1. O Ser Das Regras Constitucionais. 2. Regras Dos Jogos E Regras Constitucionais. 3. Regras Constitucionais Ônticas. 4. Regras Constitucionais De Procedimento. 5.Regras Constitucionais Deônticas E Normas Constitucionais.
Subtítulo II – Teoria Dos Direitos Fundamentais (Categorias)
6. Fundamentação Dos Direitos Fundamentais. 7. Teoria Dos Direitos Individuais (Vida, Igualdade, Liberdade), 8.Teoria Dos Direitos Individuais (Segurança E Propriedade). 9. Teoria Dos Direitos Sociais. 10. Direitos Fundamentais De Solidariedade (Coletivos E Difusos). 11. Eficácia Das Normas De Direitos Fundamentais. 12. Harmonia E Colisão Dos Direitos Fundamentais.
Título III– Ontologia Dos Princípios Constitucionais
1. O Ser Dos Princípios. 2. Os Princípios No Sistema Consitucional. 3. Natureza Dos Princípios Constitucionais. 4. Fenomenologia Dos Princípios Constitucionais.
Terceira Parte – Gnosiologia Constitucional
Título I – Pressupostos Teóricos de uma Interpretação Constitucional Cognoscitiva
1. Cognoscibilidade do Ser Constitucional (Hermenêutica e Interpretação Constitucionais). 2. Teoria dos textos Constitucionais. 3. Teoria dos Enunciados Constitucionais. 4. Teoria das Significações Jurídicas.
Título II – Temas da Interpretação Constitucional
1. Considerações Gerais sobre a Hermenêutica Constitucional. 2. Formação da “Norma Subconstitucional”. 3. Formas da Interpretação Constitucional. 4. Interpretação dos Direitos Fundamentais e Jurisprudência dos Valores.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788539202461
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788539202461
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 1054
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAfonso Da Silva, José

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