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Teoria do Princípio da Fungibilidade - Vol. 13 (Cód: 2598507)

Teixeira,Guilherme Freire de Barros

RT

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Descrição

Após as reformas promovidas na legislação processual civil, o princípio da fungibilidade - possibilidade de substituição de uma medida processual por outra - passou a ser estudado de forma mais ampla, com variantes interpretativas e novas hipóteses de incidência, se afastando do formalismo exagerado..Após uma análise da forma dos atos processuais e da natureza da fungibilidade como um dos princípios do Direito Processual Civil, o Autor examina o tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. E, na busca de soluções legitimadas pelo sistema, propõe um redimensionamento do princípio da fungibilidade, fixando o seu alcance, seus requisitos, limites e procedimento, com a elaboração de uma teoria do princípio da fungibilidade, que repudia os exageros formalistas e procura extrair o máximo de proveito na prestação jurisdicional.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520333334
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520333334
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 314
VOLUME 13
Peso 0.30 Kg
Largura 14.00 cm
AutorTeixeira,Guilherme Freire de Barros

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