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Livro Digital

Teoria do Processo Constitucional (Cód: 8883070)

Lunardi,Soraya Gasparetto

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos políticos e de liberdade, mas também dos direitos sociais, fez surgir o debate em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Ação Declaratória de Constitucionalidade, do Mandado de Injunção, da ADI por omissão, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e da súmula vinculante.

Na contramão do imperativo processual da efetividade, o processo constitucional brasileiro se mostra ainda moroso e preocupado com questões formais, o que se verifica, por exemplo, no fato que 40% das ações de controle abstrato são extintas sem julgamento de mérito.

O estudo autônomo pelo processo constitucional permite a sistematização e o desenvolvimento de instrumentos adequados às peculiaridades do controle judicial de constitucionalidade enquanto processo objetivo. O livro oferece uma reflexão detalhada sobre os elementos teóricos desse processo e as dimensões práticas encontradas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assim como em experiências estrangeiras.

O livro é indicado para estudantes de direito que queiram entender a atuação processual do Supremo Tribunal Federal e para juristas que utilizam os instrumentos da justiça constitucional. Leitura complementar para a disciplina Processo Constitucional e os temas processuais da disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522478361
Início da Venda 07/05/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 2039
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 227 (aproximado)
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação MAIO
Peso 0.00 Kg
AutorLunardi,Soraya Gasparetto

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