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Teoria e Prática Das Sucessões, Testamentos Inventários e Partilhas - 2ª Ed. 2015 (Cód: 9035692)

Júnior,Cláudio Habermann

Habermann

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Descrição

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil e muitas vezes, trazida para nosso dia a dia prolixa e cansativa. Procurei elaborar os temas seguindo a ordem dos artigos do Código Civil, sendo constituído da seguinte óptica: Inicio o estudo com a apresentação de um artigo da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil, que no caso específico desta obra é o art. 1.784, faço uma breve anotação sobre ele, posteriormente cito a referência doutrinária, onde procurei elucidar os mais renomados conceitos, tanto da doutrina atual, de autores como: Arnaldo Rizzardo; Zeno Veloso; Sílvio de Salvo Venosa; etc.; aliados aos fundamentos já consagrados de autores como: Orosimbo Nonato; Itabaiana de Oliveira; Sílvio Rodrigues, etc.

Depois dessa etapa, trago os artigos correspondentes do Código Civil revogado, com o título “Referência Legislativa”, sendo que, primeiramente focando o Código Civil de 1.916 já revogado, inclusive, quando não houver artigo correspondente a ele, será indicado para o leitor, “Não há artigo correspondente no CC/16”, já referente aos outros ordenamentos como Código de Processo Civil, Constituição Federal, etc., apenas serão citados quando houver artigo correspondente ex.: “Artigo 121, CPC, ou Artigo 350, CC/02”, referente ao Código de Processo Civil e Código Civil de 2.002, Lei nº 10.406. Na última fase do estudo dos artigos, enfoco os posicionamentos dos principais Tribunais de Justiça Estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, sendo que, em determinadas decisões, com os julgados na íntegra, onde a fundamentação dos votos de cada Desembargador é de grande valia na prática forense, porém, em muitas situações, como o livro é artigo por artigo e dividido em capítulos, alguns artigos não terão julgados, mas a matéria no contexto geral sim, pois vai estar em outro artigo do capítulo correspondente. Após terminar o estudo artigo por artigo, trago uma gama de modelos, nas mais variadas situações fáticas estabelecidas entre os art. 1784 ao 2.027, do CC/02, ou seja, à abertura da sucessão ao inventário e partilha, tanto judicial como extrajudicial, além de também trazer no seu bojo, peças indispensáveis ao procedimento processual, referente aos artigos do Código de Processo Civil. Outro ponto importante é que, além de seu índice geral, que segue a sequencia dos artigos do Código Civil, para maior praticidade da pesquisa, coloquei índice remissivo por tema, podendo ser feita a pesquisa conforme os artigos, e também por tema, através do índice remissivo. O estudo da matéria disponibilizada neste livro pode ser realizado por todos os leitores, desde estudantes que pleiteiam concursos públicos, como advogados, oficiais cartorários, juízes e promotores, trazendo a matéria num linguajar simples e objetivo.


PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA

- Aceitação e Renúncia da Herança
- Codicilos
- Colação
- Capacidade de Testar
- Deserdação
- Direito de Acrescer Entre Herdeiros e Legatários
- Direito de Representação
- Disposições Testamentárias
- Excluídos da Sucessão
- Garantia dos Quinhões Hereditários
- Herança e Sua Administração
- Herdeiros Necessários
- Herança Jacente
- Inventários
- Legados
- Ordem da Vocação Hereditária
- Pagamento das Dívidas
- Partilha
- Petição de Herança
- Redução das Disposições Testamentárias
- Revogação do Testamento
- Rompimento do Testamento
- Substituições
- Substituição Fideicomissária
- Sucessão em Geral
- Sucessão Testamentária
- Testamentos Especiais
- Testamentos Ordinários
- Testamento Marítimo
- Testamento Aeronáutico
- Testamento Militar
- Testamenteiro
- Vocação Hereditária

- Modelos Fundamentados no Código Civil e no Código de Processo Civil

Características

Peso 2.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Habermann
I.S.B.N. 9788589206518
Altura 16.00 cm
Largura 23.00 cm
Profundidade 7.50 cm
Número de Páginas 1000
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788589206518
Número da edição 2
Ano da edição 2015
AutorJúnior,Cláudio Habermann