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Teoria e Prática Das Sucessões, Testamentos Inventários e Partilhas - 2ª Ed. 2015 (Cód: 9035692)

Júnior,Cláudio Habermann

Habermann

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Descrição

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil e muitas vezes, trazida para nosso dia a dia prolixa e cansativa. Procurei elaborar os temas seguindo a ordem dos artigos do Código Civil, sendo constituído da seguinte óptica: Inicio o estudo com a apresentação de um artigo da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil, que no caso específico desta obra é o art. 1.784, faço uma breve anotação sobre ele, posteriormente cito a referência doutrinária, onde procurei elucidar os mais renomados conceitos, tanto da doutrina atual, de autores como: Arnaldo Rizzardo; Zeno Veloso; Sílvio de Salvo Venosa; etc.; aliados aos fundamentos já consagrados de autores como: Orosimbo Nonato; Itabaiana de Oliveira; Sílvio Rodrigues, etc.

Depois dessa etapa, trago os artigos correspondentes do Código Civil revogado, com o título “Referência Legislativa”, sendo que, primeiramente focando o Código Civil de 1.916 já revogado, inclusive, quando não houver artigo correspondente a ele, será indicado para o leitor, “Não há artigo correspondente no CC/16”, já referente aos outros ordenamentos como Código de Processo Civil, Constituição Federal, etc., apenas serão citados quando houver artigo correspondente ex.: “Artigo 121, CPC, ou Artigo 350, CC/02”, referente ao Código de Processo Civil e Código Civil de 2.002, Lei nº 10.406. Na última fase do estudo dos artigos, enfoco os posicionamentos dos principais Tribunais de Justiça Estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, sendo que, em determinadas decisões, com os julgados na íntegra, onde a fundamentação dos votos de cada Desembargador é de grande valia na prática forense, porém, em muitas situações, como o livro é artigo por artigo e dividido em capítulos, alguns artigos não terão julgados, mas a matéria no contexto geral sim, pois vai estar em outro artigo do capítulo correspondente. Após terminar o estudo artigo por artigo, trago uma gama de modelos, nas mais variadas situações fáticas estabelecidas entre os art. 1784 ao 2.027, do CC/02, ou seja, à abertura da sucessão ao inventário e partilha, tanto judicial como extrajudicial, além de também trazer no seu bojo, peças indispensáveis ao procedimento processual, referente aos artigos do Código de Processo Civil. Outro ponto importante é que, além de seu índice geral, que segue a sequencia dos artigos do Código Civil, para maior praticidade da pesquisa, coloquei índice remissivo por tema, podendo ser feita a pesquisa conforme os artigos, e também por tema, através do índice remissivo. O estudo da matéria disponibilizada neste livro pode ser realizado por todos os leitores, desde estudantes que pleiteiam concursos públicos, como advogados, oficiais cartorários, juízes e promotores, trazendo a matéria num linguajar simples e objetivo.


PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA

- Aceitação e Renúncia da Herança
- Codicilos
- Colação
- Capacidade de Testar
- Deserdação
- Direito de Acrescer Entre Herdeiros e Legatários
- Direito de Representação
- Disposições Testamentárias
- Excluídos da Sucessão
- Garantia dos Quinhões Hereditários
- Herança e Sua Administração
- Herdeiros Necessários
- Herança Jacente
- Inventários
- Legados
- Ordem da Vocação Hereditária
- Pagamento das Dívidas
- Partilha
- Petição de Herança
- Redução das Disposições Testamentárias
- Revogação do Testamento
- Rompimento do Testamento
- Substituições
- Substituição Fideicomissária
- Sucessão em Geral
- Sucessão Testamentária
- Testamentos Especiais
- Testamentos Ordinários
- Testamento Marítimo
- Testamento Aeronáutico
- Testamento Militar
- Testamenteiro
- Vocação Hereditária

- Modelos Fundamentados no Código Civil e no Código de Processo Civil

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Habermann
Cód. Barras 9788589206518
Altura 16.00 cm
I.S.B.N. 9788589206518
Profundidade 7.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Número de Páginas 1000
Peso 2.30 Kg
Largura 23.00 cm
AutorJúnior,Cláudio Habermann

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: Teoria e Prática Das Sucessões, Testamentos Inventários e Partilhas - 2ª Ed. 2015

Raíra Tuckmantel Habermann recomendou este produto.
16/11/2015

Ótimo livro, recomendo!!!

Comentários artigo por artigo do Código Civil com referencia legislativa, inclusive com referência ao Novo Código de Processo Civil com quadro comparativo e peças práticas, excelente!!!
Esse comentário foi útil para você? Sim (2) / Não (2)
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