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Livro Digital

Teoria Geral Da Parte Especial do Direito Penal (Cód: 8747878)

Gomes,Mariângela Gama de Magalhães

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

A elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal, raramente refletida num tratamento sistemático pela doutrina. Após a definição da parte especial, com suas características e elementos, busca-se, neste livro, identificar as normas que a compõem, suas classificações mais relevantes e seus traços distintivos, de modo a propiciar uma ampla visão acerca do terreno em que nos encontramos.

Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. Aqui, tem lugar a análise dos valores codificadores do direito penal, suas vantagens e desvantagens para a própria estrutura da parte especial.

De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas û assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas û igualmente indispensável para a boa compreensão da parte especial do direito penal como um todo.

Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólida para o conhecimento e a interpretação das normas penais incriminadoras.

Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal û na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal û, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes.

Trata-se de trabalho que tem por objeto a análise una e pormenorizada da parte especial da legislação penal; antes de ser iniciado o estudo específico de cada uma das infrações penais, com este livro propõe-se um estudo amplo e genérico de toda a legislação, sem com isso significar promover uma análise superficial de seu conteúdo.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522483600
Início da Venda 23/02/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 3303
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 315 (aproximado)
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação OUTUBRO
Peso 0.00 Kg
AutorGomes,Mariângela Gama de Magalhães

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