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Teoria Geral do Direito do Consumidor (Cód: 3366182)

Amaral,Luiz Otávio de Oliveira

Ide Editora - Fr. Midway *Inativo*

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Descrição

Este livro é, sem dúvida, o mais completo esquadrinhamento da Teoria Geral do Direito do COnsumidor da atualidade. Trata-se de texto crítico com forte teor ético-político e de renovação ou reconstrução do discurso doutrinário tradicional.
A presente obra traz ampla e completa abordagem do fenômeno jurídico básico, ou seja, a relação jurídica (a situação jurídica: o enlaçamento lógico-formal entre norma, fato, sujeitos e objeto jurídicos) em seus elementos e desdobramentos constantes. E já por isso mesmo, não segue a obra, a positividade da Parte Geral do Código Civil (como fazem os livros que cobrem tal matéria).
O autor foca de perto e comparativamente as alterações na codificação civil brasileira (o velho Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002), inclusive recortando os dispositivos legais de um e de outro texto codificado, atento à aplicação do velho código aos fatos de sua época (ultravidade de lei). O Livro também não olvidou do farol do Direito Romano no extenso mar da Teoria do Direito e trouxe dali fragmentos mais relevantes e alusivos aos institutos em comento. Deu-se, didaticamente, destaque às definições (essenciais em Teoria Geral) numa rica coleta a partir de autores nacionais e estrangeiros. Enfim, o Professor Luiz Otavio de O. Amaral procura, neste livro, desenvolver uma obra didática, com rica material doutrinário e linguagem de apoio (gráficos, quadros sinópticosm, trechos capitais em destaque), tudo a partir da longa vivência, mais de 25 anos, em sala de aula lecionando aquelas disciplinas.

Características

Peso 0.45 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ide Editora - Fr. Midway *Inativo*
I.S.B.N. 9788520337677
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 302
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520337677
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorAmaral,Luiz Otávio de Oliveira