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Teoria Geral do Direito Penal - Vol. 1 (Cód: 2606107)

Gondim,Reno Feitosa

Juruá

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Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Título I
Metodologia Qualitativa no Direito Penal
• Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica
• Método Científico e Dogmática
• Metodologia Quantitativa e Qualitativa
• A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos

Título II
O Sistema Penal-Constitucional
• Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal
• O Humanismo Penal Iluminista
• Possui o Direito Penal uma Função Ética?

Título III
Teoria da Norma Jurídico-Penal (I)
• Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal
• Norma e Tipo no Direito Penal
• O Princípio da Legalidade
• A Lei Penal no Tempo
• Abolitio Criminis
• Leis Excepcionais e Leis Temporárias

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536221885
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 354
Idioma Português
VOLUME 1
Cód. Barras 9788536221885
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorGondim,Reno Feitosa