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Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª Ed. 2014 (Cód: 7230596)

Dimoulis, Dimitri; Martins,Leonardo

Atlas

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Descrição

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522487219
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788522487219
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 5
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 352
Peso 0.39 Kg
Largura 16.00 cm
AutorDimoulis, Dimitri; Martins,Leonardo

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