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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária (Cód: 9382931)

Rocha, Eduardo Morais Da

Noeses

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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária

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Descrição

O jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo comparado a outras importantes teorias institucionalistas, como as de Santi Romano e, mais recentemente, Neil MacCormik, Eduardo Rocha abandona a compreensão de que praticabilidade poderia ser classificada como um princípio e passa a defender a ideia de que ela deve ser caracterizada como uma instituição, especificamente uma subinnstituição-coisa. Como explica o autor, a anatomia de toda instituição, para Hauriou, estão presentes invariavelmente os seguintes elementos caracterizadores: a) uma ideia existente em determinado grupo social; b) manifestações de comunhão de vontade no grupo social acerca dessa ideia; e c) um poder organizado para a consecução de tal ideia.

Misabel Abreu Machado Derzi

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Noeses
Cód. Barras 9788583100614
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788583100614
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Capa dura
Sub-Título Prefácio De Misabel Abreu Machado Derzi, Apresentação De Regina Helena Costa
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 449
Peso 0.86 Kg
Largura 16.50 cm
AutorRocha, Eduardo Morais Da

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