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Teoria Tridimensional Das Integrações Supranacionais (Cód: 7964561)

Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Carducci, Michele

Forense

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Descrição

Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das “hierarquias interligadas” e da “verticalização” em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencional idade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Características

Peso 0.36 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530958206
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 202
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530958206
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorMazzuoli, Valerio de Oliveira; Carducci, Michele