Frete Grátis
  • Google Plus
Livro Digital

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR, O (Cód: 6107796)

Rodrigo Wasem Galia; Fernanda Campos Hablich

Livraria do Advogado (edição digital)

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 20,80 R$ 17,44 (-16%)
Cartão Saraiva R$ 16,57 (-5%) em até 1x no cartão
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O método utilizado é a pesquisa (doutrinária e jurisprudencial), abordando-se teses e argumentos variados. Primeiramente, analisa-se o instituto do Fundo de Garantia, conceituando-o nos aspectos pertinentes ao trabalho. Ato contínuo, a rescisão indireta será abordada, listando-se as hipóteses em que pode ocorrer e também o procedimento a ser instaurado pelo empregado. Após, trata especificamente a questão dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade ou não da rescisão indireta ? por justa causa patronal pela falta de depósitos do FGTS durante a relação empregatícia. Versa, também, o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao tema.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Livraria do Advogado (edição digital)
Cód. Barras 9788573501551
Início da Venda 14/11/2013
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorRodrigo Wasem Galia; Fernanda Campos Hablich

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR, O

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR, O (Cód: 6107796) TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA D... (Cód: 6107796)
R$ 17,44
TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR, O (Cód: 6107796) TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA D... (Cód: 6107796)
R$ 17,44